Edital de Premiação Cultural PNAB – Itaituba/PA – 2026

Sobre

Objetivo

Reconhecer, valorizar e premiar trajetórias, iniciativas, grupos, coletivos e fazedores de cultura do Município de Itaituba/PA, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), promovendo o fortalecimento, a visibilidade, a diversidade e a preservação das manifestações culturais locais, em conformidade com as Leis nº 14.399/2022 e nº 14.903/2024.

Categorias

Linhas de fomento

PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
Destina-se a reconhecer, valorizar e premiar a trajetória de artistas, mestres, fazedores e fazedoras de cultura, sejam pessoas físicas ou jurídicas/coletivos, que vêm contribuindo de forma contínua, histórica e relevante para o desenvolvimento cultural, social e artístico do município, que comprovem atuação ininterrupta ou de relevante impacto ao longo de 5 anos em Itaituba/PA, fortalecendo a memória, a identidade e a diversidade cultural local.
Vagas
12
Valor/projeto
R$ 10.183,17

Etapas

Cronograma

01
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
26/08/2026
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO
02
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
26/08/2026 a 15/09/2026
03
Publicação da relação dos inscritos
16/09/2026
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO
04
Análise de mérito de inscrições
16/09/2026 a 05/10/2026
05
Resultado Preliminar Análise de Mérito
06/10/2026
06
Prazo para recurso de Análise de Mérito
06/10/2026 a 11/10/2026
07
Resultado da seleção pós análise dos recursos
12/10/2026
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO
08
Prazo de Habilitação
12/10/2026 a 17/10/2026
09
Resultado Preliminar do Processo de Habilitação
18/10/2026
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO
10
Período de Recursos do Processo de Habilitação
18/10/2026 a 21/10/2026
11
Resultado Final do Processo de Habilitação
22/10/2026
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO
12
Assinatura do Termo de Execução Cultural
22/10/2026 a 29/10/2026

Inscrição

Como se inscrever

Plataforma: Inscrição online por esta plataforma

Inscrição

Documentos obrigatórios

•Formulário de inscrição preenchido na plataforma de gestão cultural;
•Comprovante de residência (últimos 90 dias)
•Documento pessoal com foto (RG, CNH ou equivalente)
•Cópia do CPF ou Cartão CNPJ

Avaliação

Critérios

Atuação cultural
até 25 pts
Comprovação de atuação cultural no município
Impacto e Atuação Direta nas Áreas Periféricas de Itaituba
até 25 pts
Mede a relevância do trabalho desenvolvido especificamente nos bairros periféricos, distritos ou comunidades ribeirinhas e rurais do município.
Vínculo e Permanência no Território
até 25 pts
O tempo e a constância da presença do agente cultural na área periférica de Itaituba. Anos de residência contínua ou atuação direta no bairro/comunidade; capacidade de manter ações culturais vivas ao longo do tempo, sem abandono do território após o ganho de visibilidade.
Efeito Multiplicador e Transmissão de Saberes
até 25 pts
Avalia a capacidade do agente em formar novos públicos, ensinar jovens ou deixar um legado sociocultural na comunidade.