Edital de Execução Cultural PNAB ITAITUBA

Sobre

Objetivo

Selecionar e apoiar projetos culturais de agentes e coletivos de Itaituba/PA, por meio de fomento à execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando estimular a produção, circulação, difusão, formação e fruição cultural, fortalecer a diversidade das expressões culturais locais e ampliar o acesso da população às ações culturais no município.

Contexto

Justificativa

A cultura é elemento fundamental para a identidade, a memória, a diversidade e o desenvolvimento social do município de Itaituba/PA. Considerando a necessidade de fortalecer as expressões culturais locais, ampliar o acesso da população às ações culturais e valorizar agentes, grupos e coletivos que atuam na produção artística e cultural do território, faz-se necessária a realização do presente edital de fomento à execução cultural.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pela Lei nº 14.903/2024, estabelece mecanismos permanentes de apoio ao setor cultural, contribuindo para a descentralização dos recursos públicos, a democratização do acesso ao fomento e o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura nos municípios. Nesse contexto, o presente edital busca atender às demandas culturais de Itaituba, incentivando projetos que promovam produção, circulação, difusão, formação, preservação e fruição cultural, com respeito à diversidade das manifestações e aos diferentes fazeres culturais existentes no território.

Além de estimular a continuidade de iniciativas culturais locais, o edital também pretende contribuir para a geração de oportunidades, o fortalecimento da economia da cultura e a ampliação da participação social, assegurando que os recursos da PNAB alcancem agentes culturais residentes no município e apoiem ações relevantes para a comunidade itaitubense.

Quem pode

Público-alvo

Agentes culturais, grupos, coletivos e trabalhadores da cultura de Itaituba/PA, bem como o público em geral do município, com prioridade para o acesso de diferentes segmentos da população às ações de produção, circulação, difusão, formação e fruição cultural. As propostas poderão alcançar crianças, adolescentes, adultos, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, população negra, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, moradores de áreas urbanas e rurais e outros públicos em situação de vulnerabilidade sociocultural, desde que residentes ou atuantes no território de Itaituba/PA por pelo menos 2 anos.

Categorias

Linhas de fomento

MÚSICA – LINGUAGENS LIVRES (DIVERSOS SEGMENTOS)
Esta categoria destina-se ao apoio de propostas artísticas e culturais do campo musical que contemplem a diversidade de estéticas, gêneros, formatos, hibridismos e dinâmicas de criação, difusão, formação ou memória, garantindo o livre exercício do fazer musical sem restrições a estilos ou classificações rígidas.
Vagas
4
Valor/projeto
R$ 8.553,86
Artesanato e Saberes Tradicionais
Destinada ao fomento, valorização, transmissão de conhecimentos e sustentabilidade financeira do setor artesanal local. Serão contempladas propostas de artesãos individuais, mestres do artesanato, coletivos e associações que visem à criação de peças, realização de oficinas de transmissão de saberes, estruturação de ateliês ou participação em feiras e espaços de comercialização.
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 8.553,86
Artes Plásticas e Visuais
Compreende projetos destinados à pesquisa, criação, produção, exposição e circulação de obras nas linguagens da pintura, escultura, gravura, desenho, cerâmica artística, instalação, muralismo, grafite e intervenções urbanas. Contempla também a realização de mostras, catálogos, residências artísticas e oficinas de transmissão de técnicas plásticas.
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 8.553,86
PINTURA ARTÍSTICA
Destinada a projetos que tenham como ecom e linguagem central a pintura artística em suas diversas manifestações, técnicas (óleo, acrílica, aquarela, mistas, pigmentos naturais, entre outras) e suportes (tela, papel, madeira, murais, entre outros).
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 8.553,86
Cultura Afro-Brasileira
> * Apoio financeiro a projetos culturais que promovam, preservem, difundam ou desenvolvam as expressões artísticas, mídias, memórias, saberes e tradições da Cultura Afro-Brasileira. Contempla iniciativas de mestres e mestras e griôs, grupos de capoeira, blocos afros, afoxés, comunidades de terreiro, coletivos de arte periférica e negra contemporânea, bem como pesquisas e ações de formação voltadas à identidade afro-diaspórica.
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 8.553,86
TEATRO
Apoio a projetos voltados à pesquisa, criação, montagem, circulação, formação e difusão da arte teatral. Linguagens contempladas: Teatro adulto, teatro infanto-juvenil, teatro de rua, teatro de formas animadas (bonecos, sombras e objetos), teatro musical, performance cênica, contação de histórias dramatizada, monólogos, dramaturgia e teatro experimental.
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 8.553,86
CAPOEIRA (SALVAGUARDA, TRANSMISSÃO E DIFUSÃO)
Apoiar, incentivar e salvaguardar as expressões da Capoeira em suas modalidades tradicionais e contemporâneas (Capoeira Angola, Capoeira Regional e Capoeira Contemporânea), reconhecendo seu valor como bem imaterial, instrumento de inclusão social, preservação da ancestralidade e formação cidadã.
Vagas
2
Valor/projeto
R$ 8.553,86
LITERATURA
Compreende projetos voltados à criação, pesquisa, produção, publicação, circulação e mediação no campo do livro, da leitura, da escrita e da literatura oral. Contempla a publicação de obras inéditas ou reedições (impresso, e-book ou audiolivro) em diversos gêneros (poesia, prosa, literatura infantil e infantojuvenil, HQs, dramaturgia, cordel, entre outros); a realização de saraus, slams, feiras literárias e contações de história; bem como oficinas de escrita e incentivo à leitura em comunidades, bibliotecas e espaços culturais.
Vagas
2
Valor/projeto
R$ 8.553,86
Cultura LGBTQIAPN+ e Ações Afirmativas
Destinada ao fomento, difusão, formação, pesquisa, preservação e fortalecimento de projetos culturais idealizados, protagonizados ou voltados para a comunidade LGBTQIAPN+. A categoria contempla propostas que promovam a diversidade de gênero, a visibilidade de identidades trans e não-binárias, o combate à LGBTfobia e a celebração das memórias e expressões artísticas da comunidade nas mais diversas linguagens (música, teatro, dança, audiovisual, literatura, artes visuais, cultura popular, entre outras).
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 8.553,86
MODA E DESIGNS DE BELEZA
Esta categoria destina-se ao apoio, fomento, preservação e difusão de projetos que compreendam a moda e a estética da beleza como manifestações artísticas, culturais e identitárias. Abrange desde a alta-costura, moda autoral, sustentável e identitária (indígena, afro-brasileira, periférica, de tradição regional) até os saberes e técnicas do visagismo, maquiagem artística, trançadaria, penteados tradicionais e caracterização.
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 8.553,86
BLOCOS DE CARNAVAL E CARNAVALESCOS
Apoio financeiro a projetos apresentados por blocos de rua, cordões, troças, agremiações carnavalescas e profissionais do Carnaval (carnavalescos, figurinistas, adereçistas, mestres de bateria e compositores) voltados à criação, realização, manutenção ou formação carnavalesca no município.
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 8.553,86
FOTOGRAFIA
Visa fomentar, preservar e difundir a produção das artes visuais com foco na linguagem fotográfica, abrangendo desde processos analógicos e documentais até a fotografia digital, autoral e contemporânea.
Vagas
2
Valor/projeto
R$ 8.553,86
AUDIOVISUAL
Apoiar propostas relativas à cadeia produtiva do audiovisual no município/estado, abrangendo criação, desenvolvimento, produção, pós-produção, difusão, formação e preservação da memória de obras cinematográficas e videográficas.
Vagas
2
Valor/projeto
R$ 8.553,86
Cultura das Cavalgadas
Esta categoria destina-se ao apoio, fortalecimento, salvaguarda e difusão das Cavalgadas, Tropeirismo, Mulataria e expressões culturais correlatas. Reconhece as cavalgadas não apenas como evento esportivo ou de lazer, mas como manifestações da cultura popular e patrimônio imaterial, englobando a música, o vestuário tradicional, a culinária tropeira, as técnicas de selaria e a preservação da memória histórica local.
Vagas
2
Valor/projeto
R$ 8.553,86
BANDAS MUSICAIS
Compreende-se como Banda Musical a formação artística coletiva constituída por no mínimo 3 (três) ou mais integrantes (músicos/instrumentistas e/ou intérpretes), com trajetória comprovada de atuação conjunta na criação, arranjo, execução ou circulação de obras musicais. A categoria abrange formações instrumentais, vocais ou mistas, independentemente do gênero musical praticado (rock, pop, samba, forró, reggae, jazz, heavy metal, MPB, música eletrônica, hip-hop/live band, entre outras vertentes e manifestações regionais).
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 8.553,86
BANDAS DE FANFARRA
Esta categoria destina-se a reconhecer, apoiar, fortalecer e garantir a continuidade e sustentabilidade das corporações musicais de sopro e percussão — Bandas de Fanfarra. Reconhecidas como patrimônio cultural imaterial e importantes vetores de inclusão social, formação cidadã, ensino musical e integração comunitária
Vagas
3
Valor/projeto
R$ 8.553,86
Manifestações Juninas e Cultura Popular
Esta categoria destina-se ao apoio, fomento, fortalecimento e salvaguarda das iniciativas culturais desenvolvidas por Grupos de Manifestações Juninas (compreendendo quadrilhas juninas tradicionais, estilizadas e comunitárias). Consideram-se grupos juninos os coletivos com ou sem personalidade jurídica, com atuação continuada, que reúnem saberes e fazeres artísticos, comunitários e patrimoniais integrando dança, música, teatro, artesanato, cenografia e figurino. Esta categoria fundamenta-se na Lei nº 14.555/2023 e na Lei nº 14.900/2024, que reconhecem as festas e as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
Vagas
4
Valor/projeto
R$ 8.553,86
DANÇAS
Esta categoria destina-se a apoiar, fomentar e fortalecer o segmento da Dança, contemplando ações de pesquisa, criação, produção, manutenção, difusão, circulação e formação em suas mais diversas modalidades, linguagens e vertentes.
Vagas
7
Valor/projeto
R$ 8.553,86
CULTURA GOSPEL
Entende-se por Cultura Gospel o conjunto de expressões artísticas, bens, manifestações, saberes e produtos culturais cuja linguagem criativa é inspirada na tradição, valores, estética e história da fé cristã protestante e evangélica. O segmento abrange a diversidade de linguagens artísticas produzidas e difundidas por artistas, grupos, bandas, companhias e agentes culturais da comunidade gospel, com impacto social, comunitário e econômico.
Vagas
2
Valor/projeto
R$ 8.553,86
Mostra de Cinema / Difusão Audiovisual – Média-Metragem e Curtas Expandidos
Esta categoria destina-se ao apoio e fomento de projetos de exibição, difusão e circulação audiovisual (Mostras/Sessões de Cinema) cujas obras integrantes tenham duração mínima de 15 (quinze) minutos e máxima de 25 (vinte e cinco) minutos.
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 8.553,86

Etapas

Cronograma

01
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
20/08/2026
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO
02
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
20/08/2026 a 15/09/2026
03
Publicação da relação dos inscritos
16/09/2026
Publicação no Diário Oficial
04
Análise de mérito de inscrições
16/09/2026 a 05/10/2026
05
Resultado Preliminar Análise de Mérito
06/10/2026
Publicação no Diário Oficial do Município
06
Prazo para recurso de Análise de Mérito
06/10/2026 a 09/10/2026
07
Análise dos recursos de Mérito
10/10/2026 a 15/10/2026
08
Resultado da seleção pós análise dos recursos
16/10/2026
Publicação no Diário Oficial do Município
09
Prazo de Habilitação
16/10/2026 a 23/10/2026
10
Resultado Preliminar do Processo de Habilitação
24/10/2026
Resultado Preliminar do Processo de Habilitação
11
Período de Recursos do Processo de Habilitação
24/10/2026 a 28/10/2026
12
Resultado Final do Processo de Habilitação
29/10/2026
Publicação no Diário Oficial do Município
13
Assinatura do Termo de Execução Cultural
29/10/2026 a 04/11/2026

Inscrição

Como se inscrever

Plataforma: Inscrição online por esta plataforma

Inscrição

Documentos obrigatórios

•Formulário de inscrição preenchido na plataforma de gestão cultural;
•Comprovante de residência (últimos 90 dias)
•Documento pessoal com foto (RG, CNH ou equiv.)
•Cópia do CPF ou Cartão CNPJ

Compromissos

Contrapartidas

O agente cultural contemplado neste edital deverá realizar, como contrapartida social, ações de retorno à comunidade de Itaituba/PA, em consonância com a natureza e o objeto do projeto aprovado, sem ônus adicional ao Município. A contrapartida deverá ser compatível com o valor recebido e poderá consistir, conforme a proposta, em uma ou mais das seguintes ações:

I – realização de atividade gratuita ou com acesso a preço popular, aberta ao público; II – apresentação, mostra, exibição, vivência, roda de conversa, oficina, minicurso, intervenção artística ou atividade formativa; III – disponibilização de parte da programação em espaço público, equipamento cultural, escola, comunidade, bairro ou território de maior vulnerabilidade sociocultural; IV – previsão de medidas de acessibilidade física, comunicacional e/ou atitudinal, quando aplicáveis; V – inclusão de ações de registro, difusão ou compartilhamento dos resultados do projeto com a comunidade.

A contrapartida deverá ser realizada em data e local compatíveis com a execução do projeto, com a devida divulgação da participação do Município de Itaituba/PA e da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, e deverá ser comprovada por meio de registros, listas de presença, fotos, vídeos, materiais de divulgação ou outros documentos admitidos pela Administração Pública. A forma de cumprimento da contrapartida deverá constar no plano de trabalho e na prestação de contas.

Avaliação

Critérios

A - Qualidade do Projeto
até 10 pts
Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto.
B - Relevância da ação proposta
até 10 pts
Contribuição para o enriquecimento e valorização da cultura do ente federativo.
C - Integração comunitária
até 10 pts
Aspectos de integração comunitária e impacto social para inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
D - Planilha orçamentária e cronograma
até 10 pts
Coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com as metas e resultados do projeto.
E - Plano de Divulgação
até 10 pts
Coerência do plano de divulgação com o cronograma, objetivos e metas.
F - Ficha técnica
até 10 pts
Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas.
G - Trajetória do proponente
até 10 pts
Trajetória artística e cultural do proponente.

Acessibilidade

Recursos de acessibilidade

Os projetos contemplados por este edital deverão prever, sempre que cabível e de forma compatível com seu objeto, público-alvo, formato e orçamento, recursos de acessibilidade que garantam o acesso, a fruição e a participação de pessoas com deficiência e outros públicos com necessidades específicas.

Poderão ser adotadas, conforme a natureza da proposta, medidas como: interpretação em Libras, legendagem, audiodescrição, materiais em linguagem simples, recursos de comunicação acessível, adaptação de espaços físicos, sinalização adequada, disponibilização de assentos reservados, acesso arquitetônico quando necessário, e outras soluções de acessibilidade comunicacional, física, metodológica e atitudinal.

As despesas necessárias à implementação desses recursos poderão integrar o orçamento do projeto, desde que diretamente vinculadas à execução e à ampliação do acesso do público, observadas as normas da Política Nacional Aldir Blanc, da legislação de acessibilidade e as condições estabelecidas neste edital.

Notas

Observações

Os casos omissos, dúvidas e situações não previstas neste edital serão analisados e deliberados pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, observada a legislação aplicável, em especial a Lei nº 14.399/2022, a Lei nº 14.903/2024, os normativos federais pertinentes à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e os princípios da administração pública.

A inscrição e a participação neste certame implicam ciência e concordância integral com todas as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, não podendo o agente cultural alegar desconhecimento de suas disposições.

A Administração Pública poderá, a qualquer tempo, promover ajustes de caráter formal, operacional ou de cronograma, desde que não haja alteração substancial do objeto, dos direitos dos inscritos ou das regras de seleção e execução estabelecidas neste instrumento.