Edital de Premiação Cultura Viva PNAB 2026 - Itaituba/PA

Sobre

Objetivo

Categorias

Linhas de fomento

• Reconhecimento e Fortalecimento de Pontos de Cultura de Itatuba

  Valorizar, certificar e premiar iniciativas culturais comunitárias que promovem a diversidade, a inclusão social, o patrimônio imaterial e a cidadania cultural no município de Itatuba, integrando-as à Rede Municipal Cultura Viva. Público-Alvo (Quem pode participar) * Entidades Culturais sem fins lucrativos: Associação de moradores, ONGs ou coletivos com CNPJ que atuem na área cultural há pelo menos 2 anos. * Coletivos Cuidadores/Grupos Informais: Grupos sem CNPJ (representados por pessoa física) que comprovem atuação cultural comunitária continuada de no mínimo 2 anos em Itatuba (ex.: grupos de tradição oral, artesanato, dança folclórica, música popular, literatura de cordel ou audiovisual).

  Vagas

  10

  Valor/projeto

  R$ 10.910,50

Etapas

Cronograma

1. 01

   PUBLICAÇÃO DO EDITAL

   26/08/2026

   PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO

2. 02

   PERÍODO DE INSCRIÇÃO

   26/08/2026 a 15/09/2026

3. 03

   Publicação da relação dos inscritos

   16/09/2026

   PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO

4. 04

   Análise de mérito de inscrições

   16/09/2026 a 05/10/2026

5. 05

   Resultado Preliminar Análise de Mérito

   06/10/2026

   PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO

6. 06

   Prazo para recurso de Análise de Mérito

   06/10/2026 a 11/10/2026

7. 07

   Resultado da seleção pós análise dos recursos

   12/10/2026

   PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO

8. 08

   Prazo de Habilitação

   12/10/2026 a 17/10/2026

9. 09

   Resultado Preliminar do Processo de Habilitação

   18/10/2026

   PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO

10. 10

    Período de Recursos do Processo de Habilitação

    18/10/2026 a 21/10/2026

11. 11

    Período de análise de recursos do processo de habilitação

    22/10/2026

12. 12

    Resultado Final do Processo de Habilitação

    22/10/2026

    PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO

13. 13

    Assinatura do Termo de Execução Cultural e Pagamento

    22/10/2026 a 27/10/2026

Inscrição

Como se inscrever

Plataforma

Inscrição online por esta plataforma

Inscrição

Documentos obrigatórios

• •1) Formulário de inscrição preenchido na plataforma de gestão cultural;
• •2) Comprovante de residência (últimos 90 dias);
• •3) Documento pessoal com foto (RG, CNH ou equivalente);
• •4) Cópia do CPF ou Cartão CNPJ.

Avaliação

Critérios

• Criação e produção artística

  até 25 pts

  Promove a criação e a produção artística e cultural.

• Relevância e Vínculo com Itaituba

  até 10 pts

  Estimula a exploração de espaços para ação cultural.

• Diversidade cultural

  até 5 pts

  Promove a diversidade cultural brasileira.

• Inclusão cultural

  até 10 pts

  Promove a inclusão de idosos, mulheres, jovens, negros, PCD, LGBTQIAP+.

• Autonomia social

  até 10 pts

  Contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades.

• Intercâmbio comunitário

  até 5 pts

  Promove o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade.

• Redes sociais e educação

  até 5 pts

  Estimula a articulação das redes sociais e culturais com a educação.

• Gestão compartilhada

  até 5 pts

  Adota princípios de gestão compartilhada entre atores culturais e o Estado.

• Economia solidária e criativa

  até 5 pts

  Fomenta as economias solidária e criativa.

• Patrimônio e memória

  até 5 pts

  Protege o patrimônio cultural e promove as memórias comunitárias.

• Culturas tradicionais e populares

  até 5 pts

  Apoia e incentiva manifestações culturais tradicionais e populares.

• Atividades gratuitas

  até 10 pts

  Realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade.

Notas

Observações